quinta-feira, abril 13, 2006

terça-feira, abril 11, 2006

Agora sim...

Parece que já é oficial. Já se pode dar os Parabéns a Romano Prodi pela vitória tangencial contra Berlusconi.

Esperemos que os ventos Italianos criem um fenómeno de arrasto e que noutras paragens os governos possam passar a ser ocupados por gente civilizada.

segunda-feira, abril 10, 2006

A Reforma essencial

Este é um país de contrastes demasiado fortes para o tamanho e a população que temos. Uns são demasiado ricos e outros demasiado pobres, uns trabalham muito outros nem por isso, Uns são mais instruídos e outros não tiveram essa possibilidade, alguns têm acesso facilitado aos hospitais e podem pagar pelos melhores tratamentos e outros demoram demasiado tempo a chegar e são mal servidos.

Como não poderia deixar de ser a realidade difusa da Administração Pública comporta a maioria destes contrastes. O Governo anunciou aquilo que para já prefiro chamar um processo de intenções da reforma da Administração Pública, e aparentemente é inquestionável a urgência desta reforma.

É fundamental recriar as bases do que se pretende que o Estado seja para os seus cidadãos numa lógica em que o acesso e o serviço seja cada vez melhor e de preferência mais eficaz e logo mais barato para todos os que necessitam (e somos mesmo todos) da administração, mas também para aqueles que por lá trabalham.

Nestas alturas agitam-se sempre questões sociais mais ou menos determinantes sobre o papel dos funcionários públicos, sobre as suas tarefas e o seu rigor, mas quase nunca sobre os que os dirigem. Fundamentalmente fala-se muito sobre a necessidade de tantos funcionários numa máquina pesada e muito mal oleada que se por acaso se tornar mais eficaz não necessitará de tanta gente.

Faz sentido fazer convergir três iniciativas diferentes no mesmo período, pois elas são complementares. A simplificação administrativa, a reforma da Administração Pública e a redefinição, ou definição mais rigorosa, da divisão administrativa do país, são medidas essenciais a um outro processo que tarda a iniciar-se que é a própria redefinição absoluta das funções, competências e responsabilidades do Estado por oposição às vulgares medidas avulso que ocasionalmente enchem os cabeçalhos dos jornais.

Tornar mais simples, cortar onde não faz falta, realocar e formar para onde é necessário e fazer corresponder essas alterações às verdadeiras necessidades das populações divididas por regiões previamente definidas de forma clara, não me merece qualquer reparo.

Fazer desaparecer 187 serviços do Estado baseado num estudo realizado por técnicos da própria casa, prestigia o trabalho da Administração Pública e é um muito bom sintoma que 37 destes serviços a extinguir o sejam na dependência directa do Conselho de Ministros onde a maioria destes servirá os ministros e não a população em geral.

Redefinir com ou sem regionalização política, as regiões administrativas do país de forma a que seja possível todos os serviços do estado falarem a mesma língua e permitir reconhecer necessidade específicas de cada região e de cada grupo populacional, parece inteligente e é uma boa forma de gerir um Estado com recursos limitados, ainda que a regionalização politica possa não vir a ocorrer.

Mas naturalmente que este tipo de reformas tem custos. E muito provavelmente os principais prejudicados serão os milhares de funcionários públicos que terão de ser movimentados entre serviços e terão de se adaptar a novas realidades. Mas não vale a pena regatearmos o que é fundamental. Haverá pessoas que terão de sair da administração pública caso seja séria a intenção de levar à frente estas reformas.

Estas pessoas continuarão a ser um encargo para o estado através das reformas ou dos subsídios que vierem a obter ou das indemnizações que vierem a ser pagas, mas este tipo de custo social só poderá tornar-se suportável se for claro nas intenções do governo o caminho a que levam estas reformas.

Sim, é preciso reformas, nem sempre porque o Estado falhou nas suas obrigações, mas muitas vezes porque simplesmente abandonou os mais variados sectores ao seu próprio destino. Agora que se pretendem mexer é importante que a lógica economicista do emagrecimento da Administração não coloque em causa princípios básicos de serviço público que todos queremos continuem a verificar-se. Que mais do que queremos, é fundamental continuarem a existir num país genericamente pobre.

O custo das reformas pode ser suportável se na saúde se assegurar uma reforma que permita o acesso tendencialmente gratuito, em condições de qualidade compatíveis com o sector privado e com a disponibilidade geográfica razoável ainda que isso implique prejuízo para o estado.

O custo das reformas pode ser suportável se os portugueses puderem recorrer à justiça em condições de igualdade em relação aos mais ricos e souberem que em tempo útil podem ver resolvidas as suas questões, e acima de tudo tiverem a confiança que o sistema não permitirá a devassa das suas vidas privadas por razão de capricho.

O custo das reformas pode ser suportável se as famílias portuguesas puderem contar com um sistema de educação em que possam confiar e sobre o qual tenham uma razoável previsibilidade sobre o sitio onde os filhos vão estudar, sobre a qualidade dos professores que os educam ou sobre os sucesso pedagógico dos programas.

O custo das reformas pode ser suportável se o estado permitir ou facilitar a vida ao investimento privado e à livre iniciativa aonde ela é mais fundamental, nas pequenas e médias empresas que compõem 90% do tecido empresarial português.

O custo das reformas pode ser suportável se continuar a existir previsibilidade sobre as regras de regulação do trabalho ainda que estas possam ser dotadas de maior flexibilidade.

O custo das reformas pode ser suportável se os portugueses puderam continuar a ter a certeza que existirá uma reforma justa no final da sua vida de trabalho.

O custo das reformas pode ser suportável se Estado pretender manter as prestações sociais essenciais ao combate à pobreza e à descriminação.

O custo das reformas pode ser suportável se todas estas e muitas mais responsabilidades do Estado se mantenham, sem que a elas esteja ligada uma lógica do lucro mas sim da eficiência.

Caso contrário não valerá a pena o sacrificio.

O apego ao poder

Só num sistema politico aberrante como o Francês é que é possivel um Primeiro-Ministro mudar o rumo de uma política porque o Presidente expressamente assim o decidiu e ainda assim manter-se no poder. Em Portugal o Sr. Villepin teria imediatamente batido com a porta.

Forza Itália (revisto e actualizado)

Hoje à tarde, quando recebi os habituais alertas que a SIC tem a gentileza de enviar para o meu e-mail, tinha aqui colocado a foto do provável vencedor das eleições em Itália.
Parece que a coisa está mais complexa do que parecia inicialmente.
Continuo à espera que Prodi, apesar de até já lá ter estado, consiga vencer o populismo demagogo de Berlusconi.

Por isso este continua a ser um post em actualização.
(23:11) Tudo na mesma como à umas horas atrás. Um coisa é certa. A Itália tornou-se um país ingovernável, esta noite.

quarta-feira, abril 05, 2006

A mim ninguém me pára










Nem as partituras estão em segurança na net :)

É justo... Viva o Benfica


A Estrelinha da Sorte tem de ser acarinhada. Ela confere a todos os que por momentos a têm na mão, muito mais responsabilidade do que aos restantes. Recai sobre eles a responsabilidade do rigor, da disciplina e da eficácia.

O Benfica apesar de ter sabido resistir ao avassalador ataque catalão, não soube estimar a Estrelinha.

A retoma vai ter de ficar adiada para Junho...

Comunicação ao País

me, me, me, pick me

Especialmente para o Guronsan

Olhar para o lado

Há um mês atrás foi um transsexual no Porto agora foi uma prostituta no Restelo, pelo meio mais umas noticias de umas crianças barbaramente mal-tratadas.

Dentro de nós continua a manter-se o estranho registo do país dos brandos costumes em que apenas se cometiam crimes passionais ou relacionados com a partilha das terras, mas subitamente a estes vieram logo associar-se crimes relacionados com a droga, a criminalidade organizada e o roubo com recurso a violência extrema.

Neste momento assistimos a um aumento totalmente absurdo da violência gratuita contra pessoas que ou não se podem defender ou vivem nas margens da sociedade considerada normal.

Enquanto isso continuamos todos a olhar para o lado na esperança que seja uma fase que acabe por passar, enfiando a cabeça no relvado até que a selecção traga a taça da Alemanha, até porque "o último a chegar é paneleiro"...

terça-feira, abril 04, 2006

Uma questão de pontaria

"Isso agora..." via comentários em "Inépcia Falaz"

O fundo da questão

As instituições são geralmente mais duradouras que as pessoas. Os Governos passam e os directores nacionais também, mas as instituições ficam e é necessário credebilizá-las.

A única verdadeira questão sobre a Judiciária é saber se vão ou não ser disponibilizados meios para que cumpra a sua missão e saber se esta polícia está preparada, ou vai estar, para os desafios colocados por novos tipos de criminalidade que colocam em causa a segurança dos cidadãos e a manutenção do estado de direito.

Todas as restantes questões sobre a forma ou o estilo como Ministros e Directores pretendem fazê-lo está na esfera da pura intriga política e não interessa à instituição.

segunda-feira, abril 03, 2006

Melhoral

Já me estou a despedir dos meus septuagenários colegas aqui na linha de montagem da fisioterapia. Lamento inúmeras vezes o dinheiro mal aplicado e o tempo perdido a ouvir as estridentes terapeutas a chamarem os septuagenários e os distraídos... Isto aqui foi como o melhoral... Não faz bem, nem faz mal...

Surpresa...

Lá estou eu outra vez com a França. Mas é inevitável.

Deve estar a ser um bocado difícil ser francês nos dias que correm. E é natural que se recorra a uma certa amnésia selectiva para tentar perceber com relativa surpresa os fenómenos que vão acontecendo.

Durante algumas das manifestações contra o CPE houve confrontos com grupos que nada tendo a ver com a manifestação, partiram montras, agrediram ao soco e ao pontapé e confrontaram a polícia, perante a perplexidade das autoridades e até dos manifestantes.

Que parte dos violentos confrontos em que milhares de carros foram incendiados no final do ano passado os franceses optaram por esquecer?

sábado, abril 01, 2006

Catálogo Imagens Suburbanas (8) - Para Memória Futura


Pela primeira vez neste catálogo de imagens suburbanas aparece texto a justificar a opção desta foto.

Este edifício que aqui aparece já esventrado e pronto para demolição, mas o fim de um ciclo em que o Cacém passa definitivamente de um passado rural, feito de quintas, ribeiro, e feiras de gado a meio caminho entre Lisboa e a zona Saloia.

Este edifício é o último de uma geração de edifícios de utilização exclusivamente pública que ameaça desaparecer, aqui e um pouco por todo o lado. Aqui esteve, desde sempre a Junta de Freguesia de Agualva-Cacém, entretanto também extinta.

O POLIS veio e não houve lugar à recuperação deste património Pombalino que dentro de dias será um monte de escombros.

Depois desta demolição apenas restarão no Cacém dois edifícios semelhantes. Um é ocupado actualmente por seminaristas e outro (o Convento de Nª Sra. do Carmo) anteriormente ocupado por um Colégio, mas que por coincidência se encontra à venda quando a Praça que o ladeia sofre obras que a tornarão pela primeira vez uma Praça digna desse nome.