A justiça automática

"Going back to when we were children, I think most of us in this courtroom thought that justice came into being automatically, that virtue was its own reward, that good would triumph over evil."

Esta citação de Kevin Costner no papel de Jim Garrison no "JFK" de Oliver Stone é o melhor exemplo de como estaremos sempre de costas voltadas para a justiça e como nunca compreenderemos a razão da justiça não dar resposta aquilo que para maioria das pessoas parece evidente.

Se a justiça agisse como tantas e tantas vezes esperamos quando algum crime nos revolta ou enoja, estaríamos rapidamente a justificar os linchamentos e os grupos de milícias populares e estaríamos a perder as rédeas do estado de direito.

O caso de Fátima Felgueiras é exemplar dessa situação. Ninguém neste país percebe a razão de a Sra. não ter ficado presa, como ditaria a mais elementar justiça e vontade popular, mas por oposição à vontade do país os Felgueirenses consideram-na uma espécie de reencarnação da virgem Maria em versão luso-brasileira.

Mas importa esclarecer porque razão os tempos e os métodos da justiça não são os mesmos que os da comunicação social e não são compatíveis com a estupefacção de lideres da oposição ou candidatos a candidatos presidenciais.

Eu assim como o comum dos mortais nada sei do processo concreto da Sô Dona Fátinha, mas só pode ter acontecido uma de duas coisas:

• Quando foi decretada a prisão preventiva e a Fátinha fugiu para o Brasil, estava a decorrer o inquérito que viria a resultar numa acusação, na altura a juíza invocou como fundamentos para a suspensão de mandato e para a prisão preventiva a possibilidade de perturbação do inquérito e destruição de provas.

Ora dois anos depois o inquérito está concluído, foi deduzida acusação e o julgamento está marcado. Ou seja, não me choca particularmente que se considere que ela agora não precisa de estar presa...

• Outra possibilidade é a Fátinha ter-se apresentado na Portela como candidata autárquica e ter de ser presente ao juiz que ao abrigo da lei lhe concedeu imunidade durante o período eleitoral.
  

Muito se tem falado sobre esta lei mas nós por enquanto somos um estado de direito com o principio da separação de poderes consagrado na constituição e esta lei da imunidade é uma boa lei porque é uma lei genérica (aliás como todas) que previne a influência dos tribunais no processo eleitoral.

Esta lei não foi criada para a Fátima Felgueiras e além disse não garante uma imunidade "ad eterno". A imunidade termina no dia 09 de Outubro.

Temos sempre de separar aquilo que para nós nos parece moralmente inaceitável daquilo que é a responsabilidade dos tribunais em aplicar leis gerais.