segunda-feira, agosto 22, 2005

A malta tem de fazer pela vida


No melhor pano caí a nódoa...

Eu assim como uma série de pessoas com quem me relaciono, temos sempre uma espécie de nostalgia popular (quase Kitsch) pelas intentonas de esquerda na América latina e uma nostalgia ainda maior pelas democracias de esquerda derrubadas por golpes militares.

Por isso, Lula da Silva e o PT representavam uma espécie de ultima esperança para a América do sul. Para muitos o farol da liberdade (frequentemente invocado por Bush) estava no Brasil e não nos EUA.

Frustrantes noticias vindas do outro lado do atlântico, com mais ou menos envolvimento português, têm destruído este sonho.

Fica bem ao Lula pedir desculpa ao país pelo escândalo do mensalão mas o problema brasileiro da corrupção é bem mais vasto. Alguns dizem até que foi uma herança que por lá deixámos.

O problema da corrupção no Brasil é culpa do sistema político criado na República Federativa do Brasil que à semelhança do caso francês é também uma valente confusão.

O Brasil não tem, porque nós não deixámos, uma realidade cultural diversa, que se possa dividir por estados tal como acontece nos Estados Unidos. Ainda assim e por comparação com a divisão regra e esquadro que as potências europeias fizeram em África, consideraram melhor dividir o país em estados mais físicos do que entidades culturais. Esta divisão cria um sem número de cargos políticos que devido à extraordinária distância em relação a Brasília, permite aos caciques locais exercerem o poder a seu belo prazer.

Em segundo lugar e apesar de o Brasil ser a maior democracia da América Latina a proporção dos deputados ou senadores para Brasília respeita uma relação directa entre número de eleitos por terreno total do estado e não por população. Ou seja, era como se o distrito de Beja fosse a zona do país que mais deputados elegesse embora fosse a zona menos povoada. Ora no Brasil, os estados da amazónia onde vive menos gente e com menos acesso à cultura e à informação é onde se elegessem mais deputados ou senadores. Está mesmo ver-se que vão para Brasília todos os coronéis das novelas.

Terceiro problema: A existência de duas câmaras. O congresso e o senado. A meu ver não faz sentido até porque não é claro, nem para os brasileiros, onde começam as responsabilidades de uns e acabam as dos outros.

Quarto problema: A profusão de partidos políticos devido à dimensão continental do país, o que gera a necessidade permanente de acordos mais ou menos claros entre eles.

E ultimo problema mas não menos importante, a necessidade de um grande número de legislação ter de passar pelo congresso onde fica na maioria das vezes retida. No Brasil e por o sistema ser presidencialista, as acções legislativas do governo estão na sua maioria limitadas à aprovação do congresso, ao contrário de Portugal onde existem compartimentos estanques entre a capacidade legislativa do governo e da assembleia.

Ou seja, isto tudo para dizer que só há mensalão porque é necessário pagar para que os projectos passem no congresso. É a única forma de fazer aquilo andar para a frente.


Não consigo deixar de me lembrar que estou a falar do país que aqui à uns anos referendou se os brasileiros pretendiam um regime presidencialista, semi-presidencialista ou monárquico... não posso esquecer que caso os brasileiros tivessem mesmo levado este referendo a sério, poderiam ter escolhido uma monarquia presidencialista....e que assim que escolhessem este fantástico sistema, criar-se-ia uma imediata crise de sucessão monárquica... palavras para quê...

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